Crise Democrática e (de suas) Instituições de Garantia

Com aderência à linha de pesquisa Cidadania modelando o Estado, esta obra tem por objeto a análise crítica da democracia e de suas instituições de garantia, elemento central nos ideais construídos por avanços civilizatórios, para o que são revisitadas referências teóricas, marcos normativos, bem como são mostrados desafios na dinâmica de sua complexa concretização na realidade contemporânea, e, também, são apontados possíveis caminhos a serem seguidos. Com a participação de pesquisadoras e de pesquisadores brasileiros (de várias regiões do Brasil) e estrangeiros, a obra está estruturada em partes para atender ao seu objeto de verticalização. Na Parte I, os estudos cuidam da crise democrática e institucional em decorrência da degradação de legitimidade, de instabilidades, de desconfiança, de distorções e de abusos dos instrumentos democráticos e constitucionais. A Parte II traz análises sobre a relevância da separação dos poderes e da jurisdição constitucional para a concretização da democracia, avaliando (de modo crítico) a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a Parte III é dedicada à reconstrução das instituições que garantem a democracia, começando pelo Direito e seus padrões (discutindo a absorção de valores morais), passando por formas de Estado e suas competências, concluindo com temas centrais (dentre eles a seguridade em razão dos déficits da realidade brasileira e o acesso à justiça), tomando também como parâmetro experiências estrangeiras compatíveis com nossas possibilidades jurídicas, econômicas e sociais.